por João Batista C. Sieczkowski
Em 2015, a Cúpula de Desenvolvimento sustentável da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) composta de 193 Estados-membros aprovaram o documento com o título: Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nessa Agenda foram definidas 17 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS) e 169 metas. Hoje vamos falar da importância da ODS 10. A ODS 10 é apresentada com o objetivo de reduzir a desigualdade tanto na relação de um país com outro como internamente. Os fatores em jogo são a desigualdade de renda e a distribuição da riqueza. Esses fatores acentuam a desigualdade social manifesta nas discriminações de todos os tipos. São pessoas vulneráveis, migrantes, excluídos, e outras tantas nestas situações. A Meta 10.2 da ODS 10, fala de empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos. Mas, há muitas pessoas que vivem abaixo de 50% da renda média. Portanto, cabe a pergunta: o que é esse tal de empoderamento e essa inclusão social? Existem diferentes significados da palavra empoderamento, conforme o grupo que nos referimos. Sendo assim, não há um consenso a respeito do significado da palavra. Diz Sardenberg (2022): “Para nós, feministas, o empoderamento de mulheres, é o processo da conquista da autonomia, da auto-determinação”. Em Berth (2019), temos o empoderamento como “um centralizador de processos contínuos intencionais na comunidade local, envolvendo respeito mútuo, reflexões críticas, cuidados e participação grupal, por meio das quais pessoas enfraquecidas possam se valer da distribuição igualitária de recursos necessários, tendo facilitado o acesso e controle sobre esses recursos” (Cornell Empowerment Group, 1989). Portanto, o empoderamento é dar força política, sobretudo, para aqueles mais vulneráveis, ou seja, em desvantagem na hierarquia social. Chega-se assim, a inclusão social, onde o termo significaria “o conjunto de ações que garante a participação igualitária de todos na sociedade, independente da classe social, da condição física, da educação, do gênero, da orientação sexual, da etnia, entre outros aspectos.” Sem força política (empoderamento) não há como falar de inclusão social das pessoas vulneráveis. No Brasil, as desigualdades que levam essas pessoas a serem vulneráveis, ou seja, excluídas da sociedade giram em torno da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica, entre outras. Um exemplo encontramos nas estatísticas do IPEA: 45,9% das mulheres recebem renda do trabalho menor que a metade da renda média, enquanto que os homens estão em 34,5%; na mesma linha de raciocínio, 48,7% de Pretos, Pardos e indígenas ficam com renda menor do que a média e brancos e amarelos com 28,6%; pessoas com menos de 25 anos constituem 60,7% e com mais de 60 anos 44,8% são as mais vulneráveis na renda do trabalho. Portanto, o perfil daqueles menos favorecidos seriam: mulheres; pretos, pardos ou indígenas; com menos de 25 anos ou mais de 60 anos. Se formos pegar especificamente a desigualdade por idade temos que no RS onde a população total é de 11.422.973 de habitantes, essa cresce cada vez menos, ou seja, está envelhecendo cada vez mais. Por exemplo, em 1970, a proporção era de 10,5 idosos para cada cem pessoas potencialmente ativas e hoje é 20,8 em cada 100 (Correio do povo 10/06/2011). Bem, em um estado onde a população visivelmente está envelhecendo, ou seja, já é envelhecida, pode-se perguntar: como vivem essas pessoas com mais de 60 anos? No campo ou na cidade? Com que renda? Dependem de terceiros para completar suas rendas? Trabalham, ainda? Bem, é claro que falta uma política pública de cuidado dessas pessoas, que muitas vezes se tornam indigentes, moradores de rua, são abandonadas pelos familiares, entre outras situações. O mais curioso é que não se tem dados estatísticos de como vivem essas pessoas aqui no estado do RS. O que encontramos na Internet? Dados sobre desigualdades de raça, etnia, gênero, etc., mas, quando se trata da exclusão por idade que envolve a figura do idoso maior de 60 anos, que para o RS seria importante, esses dados e informações não existem ou não são visíveis. Por outro lado, segundo os cadernos da ODS 10, “A temática do ODS 10 é de extrema importância para o Brasil, visto que o país é sabidamente um dos mais desiguais do mundo. De acordo com Oxfam Brasil (2018), baseado em dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil ocupa, em 2018, a nona pior posição da desigualdade de renda, medida pelo coeficiente de Gini, em um total de 189 países. Ainda de acordo com essa publicação, citando dados do World Income Database (WID), o Brasil, entre os 53 países com dados recentes disponíveis sobre a parcela da renda apropriada pelo 1% mais rico, apresenta a segunda mais elevada, atrás somente do Catar.” Analisando por faixa etária, deve-se destacar a elevada taxa de desemprego e informalidade entre os jovens e a imensa informalidade no mercado de trabalho entre os idosos. Conclusivamente, independente das formas de desigualdades que ressaltamos (a dos idosos 60+ por causa da situação do RS), a partir de 2016, após o surgimento da ODS, pouco se fez para modificar ou amenizar essas desigualdades. Sobretudo se consideramos a discriminação por idade que atinge o grupo 60+. Contudo, para não acabar de forma pessimista, aqui vai seis dicas da OXFAM BRASIL para o combate às desigualdades: Praticar a solidariedade no cotidiano. Agir de forma solidária é uma das primeiras práticas para combater a desigualdade, pois proporciona oportunidades igualitárias e constrói uma sociedade justa; doar em campanhas responsáveis e comprometidas. Quando se trata de solidariedade, as campanhas de doações também exercem um excelente papel no combate às desigualdades, mas é preciso filtrar suas escolhas; escolher representantes políticos que lutem contra a desigualdade. É comum encararmos a política como algo distante e sem muita relevância em algum momento da jornada, no entanto, o nosso voto tem um poder social muito grande; cobrar e fiscalizar políticas públicas. No livro “Política: para não ser idiota”, o professor e filósofo Mário Sérgio Cortella menciona que os ausentes nunca têm razão, embora pudessem ter alguma; Bom seria se o governador do RS e prefeito de Porto Alegre, RS, fizessem um mínimo pelas pessoas necessitadas. https://www.oxfam.org.br/blog/6-dicas-de-como-combater-a-desigualdade-na-pratica/
REFERÊNCIAS
https://www.significados.com.br/inclusao-social/
CADERNOS ODS. ODS 10. IPEA.
https://www.oxfam.org.br/blog/6-dicas-de-como-combater-a-desigualdade-na-pratica/
SARDENBERG, Cecília M.B. Conceituando “Empoderamento” na Perspectiva Feminista. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/6848/1/ Conceituando%20Empoderamento%20na%
20Perspectiva%20Feminista.pdf. Acesso em: 02/11/2022.
ZAMBELO, Juliana. Chef Paola Carosella dá curso para mulheres trans. Muda Tudo, 18 fev. 2018.
Disponível em: https://mudatudo.com.br/chef-da-curso-para-mulheres-trans/. Acesso em: 02/11/2022.
Ciências Humanas 