Prof. João Batista C. Sieczkowski
Para Durkheim, o primeiro dos sociólogos clássicos a tratar do problema da relação indivíduo-sociedade, os fatos sociais evidenciam que a sociedade determina os indivíduos. Aqui, muitos conceitos precisam ser explicados para que possamos entender a tese de Durkheim.
Comecemos pelo conceito de fato social. A sociologia, para Durkheim, deveria ser objetiva, específica e metódica. Esta última característica é importante para entendermos o que é um fato social. O princípio fundamental de Durkheim, que precisa ser aceito para que possamos compreende-lo é o que diz sobre a realidade objetiva dos fatos sociais. Completa Durkheim dizendo: “…foi desta concepção que se originou a sociologia toda inteira” (Durkheim, 1978, prefácio a 2ª ed.). Um fato social deve ser tratado como uma coisa. Essa é a premissa número um do método Durkheimiano. Mais ainda, os fatos sociais não são coisas materiais, mas constituem coisas como as coisas materiais, ou seja, são materializados. Mas, o que é uma coisa? É algo que não é conhecido a partir do exterior e nem a partir do interior. A coisa é todo objeto de conhecimento impenetrável, que não pode ser construído por um processo mental, e que nem mesmo o espírito pode compreender. Para compreender o que é a coisa precisamos sair de nós mesmos através da observação e da experimentação. É uma passagem daquilo que é exterior e imediatamente acessível para aquilo que é interior, menos visível e mais profundo. A observação e a experimentação intermediam essa passagem. Assim, conclui-se que todo objeto de ciência é coisa, diz Durkheim.
Para Durkheim, o fato social são maneiras de agir, pensar e sentir que exercem força sobre os indivíduos, resultando em uma adaptação do indivíduo a sociedade que pertence. Mas, nem tudo é um fato social. Para ser um fato social, Durkheim, aponta três características: (a) generalidade. Os fatos sociais são coletivos, ou seja, não existem para um único indivíduo, mas para todos, para o grupo ou para a sociedade; (b) exterioridade, ou seja, as maneiras ou modos de agir e pensar apresentam uma realidade exterior aos indivíduos; (c) coercitividade.
A segunda premissa de Durkheim é que a sociedade é composta de indivíduos (e coisas, observa ele em nota em seu prefácio em “As Regras do Método Sociológico” (1895). Os fatos sociais são exteriores às consciências individuais ou solitárias, como diria Durkheim. Ao contrário, a consciência coletiva é distinta das consciências individuais. Por exemplo, a mentalidade de um grupo é distinta das consciências individuais porque tem as suas leis próprias. Mais precisamente: “Com efeito, o que as representações coletivas traduzem é a maneira pela qual o grupo se enxerga a si mesmo nas relações com os objetos que o afetam” (Durkheim, 1978). Da mesma forma, para compreender a sociedade precisamos considerar a natureza da sociedade, e não a natureza dos indivíduos.
Uma outra premissa, não menos importante, para entender o pensamento de Durkheim diz respeito do caráter de semelhança entre os fenômenos da natureza e os fenômenos sociais. A semelhança entre uns e outros se dá por ambos serem coisas reais. As coisas reais tem uma natureza definida que se impõem. Portanto, um modo constante de ser, que não depende do arbítrio individual. O postulado antropocêntrico que barra o caminho da ciência está ancorado neste individualismo. Ele está presente também dentro da psicologia. Aqui se impõem toda a questão entre aquilo que é físico e aquilo que é moral. Cada indivíduo possui seus hábitos individuais ou hereditários que dominam, impõem crenças ou práticas. Porém, enquanto que os hábitos existem completos em nós, as crenças e práticas sociais agem em nós a partir do exterior.
A quarta premissa é aquela em que Durkheim define a sociologia como a ciência das instituições, e tem como objeto de estudo a gênese e funcionamento destas instituições. Mas, o que é instituição para Durkheim? Diz ele: “Com efeito, pode-se chamar instituição toda a crença, todo o comportamento instituído pela coletividade, sem desnaturar o sentido da expressão” (Durkheim, 1978, prefácio a 2ª ed.). Agora, quanto ao indivíduo em relação as instituições, devido a sua exterioridade, tendem a se conformar com o tempo, ou ainda, se adaptam com o passar do tempo. Mas, por que ocorre isso, segundo Durkheim? Irá dizer Durkheim: “O indivíduo encontra-as inteiramente formadas e não consegue impedi-las de existir, não sendo capaz de fazê-las existir de maneira diversa daquela sob a qual se apresentam” (Durkheim, 1978, prefácio a 2ª Ed.). Decorre daí o comportamento do indivíduo de ser obrigado a ter elas em consideração assim como são, sendo muito difícil muda-las. Sendo assim, a instituição é produto da consciência coletiva e não de consciências individuais. A consciência coletiva é o como o grupo se vê a si próprio. A instituição tem como tarefa fixar ou instituir certas maneiras de agir e de julgar que são exteriores ao indivíduo e que não dependem de sua vontade.
Nas instituições a principal tarefa está no poder de coerção. As instituições representam a coletividade, ou seja, as representações coletivas em oposição as representações individuais que se respaldam em ideias individuais, ou seja, nas leis de associação de ideias. Porém, o que representa a forma de agir, pensar e julgar da coletividade (sociedade, instituição) não é na maioria das vezes a maneira de agir, pensar e julgar do indivíduo, suas representações individuais. Quando o indivíduo e suas representações começam a sobrepor, surge a coerção exercida pela instituição. O papel da instituição como coercitiva é recompor a maneira de agir, pensar e julgar da coletividade. Por isso, o papel das instituições como coercitiva vai se realizar pela coletividade. Se trata aqui, como diz Durkheim, da pressão que “exerce a consciência de um grupo sobre a consciência de seus membros”. Aqui vários indivíduos misturam suas ações, passando a dar origem ao fato social, surgindo desta “misturança” um produto novo. Esse produto novo tem lugar fora do indivíduo. Em resumo, dirá Durkheim: “se existem realmente forças coletivas, está condenado a sofrê-las sem poder modifica-las” (Durkheim, 1978, prefácio a 2ª ed.).
Durkheim insiste na propriedade comum a todas instituições, a saber: maneiras de agir, de pensar, e de sentir que existem independentemente da vontade das consciências individuais. Outra propriedade seria a autonomia das instituições, ou seja, a incapacidade de os indivíduos tentarem modifica-las. E, uma terceira propriedade seria a capacidade que as instituições tem de absorver a ponto de adaptar as consciências individuais ou os indivíduos aos modos de agir, pensar e sentir próprios da instituição. Em quarto lugar, a propriedade do poder de coercitividade das instituições, na medida em que, tudo se passa fora do indivíduo. A instituição exerce pressão sobre o indivíduo obrigando-o a se adaptar ao modo de agir, pensar e sentir da instituição. Portanto, resistir é inútil!
A quinta premissa: Resistir é inútil! Depreende-se do que foi dito até aqui, a questão de distinguir o normal e o patológico. O conceito de anomia aparece no cenário. O poder de coerção se desloca sempre para o comportamento patológico. Em López (2009) encontramos a seguinte referência a respeito do conceito de anomia em Durkheim:
Émile Durkheim desarrolla el concepto de anomia en La División del Trabajo Social y El Suicidio, identificando el momento en el que los vínculos sociales se debilitan y la sociedad pierde su fuerza para integrar y regular adecuadamente a los individuos, generando fenómenos sociales tales como el suicidio.[1]
Portanto, é a estas obras de Durkheim que iremos referir agora. Comecemos pela obra “O Suicídio – estudo de sociologia” (1897) escrito em francês. Nesta obra Durkheim, entre outras coisas, classifica os diversos tipos sociais de suicídio. Dessa forma temos: (a) o suicídio egoísta; (b) o suicídio altruísta; (c) o suicídio anômico. O que interessa agora para nós é esse último tipo social de suicídio.
Durkheim começa falando do suicídio anômico a partir da sociedade. A sociedade é: (a) um objeto que atrai para si os sentimentos e a atividade dos indivíduos; (b) e, mais importante, é um poder que os regula. Aqui há uma relação entre o poder de regulação e a taxa de suicídios. Tem que haver um equilíbrio entre abundância e escassez. O indivíduo deve viver no equilíbrio destes opostos. É importante compreender aqui o papel da crise. Tanto na prosperidade quanto no empobrecimento o resultado é o mesmo: a alta taxa de suicídio. A crise é uma perturbação da ordem coletiva. Portanto, tanto a prosperidade quanto o empobrecimento representam perturbações desta ordem. As crises industriais ou financeiras aumentam os suicídios, irá concluir Durkheim em sua pesquisa. Diz Durkheim: “Todas as vezes que se produzem graves arranjos no corpo social, sejam eles devidos a um súbito movimento de crescimento ou a um cataclismo inesperado, o homem se mata mais facilmente” (Durkheim, 2000, p.311). A sociedade tem o poder de regulação, e a anomia surgirá como um comportamento contra as regras estabelecidas, ou ainda, como quebra da organização da sociedade.
A anomia ocorre por quatro motivos: (a) como vimos, a falta de limites nas ações individuais; (b) mas também, a inexistência de normas que regulem essas ações individuais; (c) ou ainda, pela inexistência de forças coletivas que sejam capazes de sustentar como tais; (d) por fim, de forças coletivas que se preocupem por garantir seu cumprimento (das regras). Assim, é importante saber que a anomia ocorre em todas as instituições. Durkheim nos fala da anomia conjugal, que ocorre no matrimônio. Nas instituições econômicas, também se observa sinais de anomia.
Na obra “Da Divisão do Trabalho Social” de 1893, Durkheim também vai esclarecer e aplicar o conceito de anomia. Esse conceito faz parte do seu estudo sobre a normalidade e das patologias sociais. É estudando as patologias sociais que irá aparecer o conceito de anomia em Durkheim. A anomia, como já pautamos, é uma situação social onde há ausência ou desintegração das normas e valores sociais pela falta de coesão e ordem.
Porém, é importante ter presente que a anomia é característica das sociedades orgânicas desenvolvidas. Essas sociedades são modernas e complexas no que diz respeito a diferenciação individual e social. As diferenças sociais mantêm os indivíduos dependentes quanto a satisfação de suas necessidades, ou seja, um indivíduo precisa do outro para satisfazer as suas necessidades. Dessa forma, há a socialização. Nas sociedades orgânicas a solidariedade entre os indivíduos ou membros da sociedade é o laço que mantêm unidos em meio a divisão do trabalho social.
Ora, nessas sociedades orgânicas complexas e diferenciadas, é fundamental que as tarefas correspondam aos desejos e aptidões dos indivíduos. Mas, isso nem sempre acontece, e o resultado é que a sociedade é ameaçada de desintegração. Daí a anomia. As consequências éticas e políticas decorrentes dessa desintegração, resultam da divisão do trabalho.
Para restaurar o equilíbrio há necessidade do uso da força coercitiva. Diz Durkheim (1978) se referindo a instituição religiosa (Igreja), mas válida para todas as outras instituições sociais: “[o indivíduo] ao nascer encontra prontas as crenças e as práticas da vida religiosa; existindo antes dele. É porque existem fora dele” (Durkheim,1978). Tudo funciona independentemente do indivíduo, do uso que ele pode fazer. Toda uma maneira de agir, pensar e de sentir existe antes e independente do indivíduo, fora das consciências individuais que fazem parte da sociedade. Quando o indivíduo se conforma a essa situação, a força coercitiva não se faz sentir ou é pouco sentida quando ele se conforma de bom grado, diz Durkheim. Neste momento, o uso da força coercitiva se torna inútil. Porém, essa situação se lhe impõem independentemente da vontade do indivíduo quer ele aceite ou não aceite. Se o indivíduo resistir, o uso da força coercitiva aumenta. Portanto, resistir é inútil!
[1] López Fernández María del Pilar . EL CONCEPTO DE ANOMIA DE DURKHEIM Y LAS APORTACIONES TEÓRICAS POSTERIORES. Iberoforum. Revista de Ciencias Sociales de la Universidad Iberoamericana [en linea]. 2009, IV(8), 130-147[fecha de Consulta 12 de Enero de 2024]. ISSN: . Disponible en: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=211014822005
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