por João Batista C. Sieczkowski
26 de junho de 2024
Entre 2019 e 2021 vivíamos em uma realidade em que estávamos envolvidos com a Pandemia de Covid-19. Eram tempos difíceis que se refletiram em todos os setores da sociedade brasileira. Ora, se tomarmos categoria de trabalho para analisar a partir desse período, então, constataremos um retrato do Brasil bastante doloroso para o trabalhador. Em 2024, no primeiro trimestre, temos 8,6 milhões de desempregados ou desocupados no Brasil. A taxa de desemprego chegou a 7,9%, considerando o mesmo trimestre. Esse é o retrato atual. Ora, Levando-se em conta, segundo o IBGE, que: “O desemprego, de forma simplificada, se refere às pessoas com idade para trabalhar (acima de 14 anos) que não estão trabalhando, mas estão disponíveis e tentam encontrar trabalho. Assim, para alguém ser considerado desempregado, não basta não possuir um emprego”, e que “não podem ser consideradas desempregadas: um universitário que dedica seu tempo somente aos
estudos; uma dona de casa que não trabalha fora; uma empreendedora que possui seu próprio negócio”, então temos o seguinte gráfico, segundo os dados do IBGE:
Segundo o IBGE, as pessoas na força de trabalho e que representam a população ocupada se refere a: (a) empregados (do setor público ou privado, com ou sem carteira de trabalho assinada, ou estatutários); (b) trabalhadores por conta própria; (c) empregadores; (d) trabalhadores domésticos (com ou sem carteira de trabalho assinada); (e) e trabalhadores familiares auxiliares (pessoas que ajudam no trabalho de seus familiares sem remuneração).
Para completar esse quadro de desemprego no Brasil temos ainda os desalentados. Mas, quem são os desalentados? Acompanhando o gráfico temos:
Os desalentados são o grupo de pessoas que desejam trabalhar, mas desistiram de procurar. Esse número cresceu rapidamente, passando de 1,46 milhões, em 2014, para 5,7 milhões em 2021.
Quem são os desalentados? São os seguintes grupos: Idosos com 64 anos ou mais, que representam 6%; com 54 até 63 anos, que representam 11%; com 44 até 53 anos, que representam 13,5%; com 34 até 43 anos, que representam 15,5%; com 24 até 33 anos, que representam 18,5%; com 14 até 23 anos, que representam 35,5%. Ainda há o desemprego por gênero, conforme gráfico:
Como se vê homens representam 42,5% e as mulheres 57,5% de desempregados pelo gênero. Por raça, os pardos 64% mais os pretos 9%, representam 73% de desempregados. E, quanto a escolaridade, a maioria dos desempregados possuem apenas o ensino fundamental 46%. Isso corresponde a média entre 2012-2019, segundo o IBGE.
Para o IPEA, “em março de 2024, a população ocupada (PO) no país somava aproximadamente 101,0 milhões de pessoas, avançando 3,5% na comparação com o mesmo período de 2023. Já em termos dessazonalizados, em março, a PO atingiu o montante recorde de 102,0 milhões de trabalhadores, o que representa alta de 1,2% em relação ao observado em fevereiro. Nota-se, ainda, que essa aceleração da ocupação vem sendo acompanhada de um movimento similar, porém menos intenso, da força de trabalho, impedindo, assim, uma queda ainda mais significativa da taxa de desocupação. Por certo, na comparação interanual, a força de trabalho brasileira avançou 1,9%, passando de 107,8 milhões, em março de 2023, para 109,1 milhões, em março de 2024. Em relação a fevereiro, a alta apontada é de 0,4%.” Fonte: Desemprego | Carta de Conjuntura (ipea.gov.br).
Quanto ao Estado do RS, segundo a fonte Taxa de pessoas desocupadas no RS aumenta nos três primeiros meses do ano, aponta IBGE | Rio Grande do Sul | G1 (globo.com), a Taxa de pessoas desocupadas no RS aumenta nos três primeiros meses do ano [de 2024], aponta IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mostra que taxa ficou em 5,4% no estado no período. Nos quatro últimos meses de 2022, era de 4,6%. na comparação com os três primeiros meses de 2022 – 7,5% – a desocupação diminuiu. O percentual atual deixa o RS entre os cinco estados com menor índice de desocupação do país, atrás apenas de Mato Grosso do Sul (4,8%), Mato Grosso (4,5%), Santa Catarina (3,8%) e Rondônia (3,2%).
Outra fonte confirma Pnad mostra que taxa de desemprego no RS chega a 5,4% no trimestre, diz IBGE – Rádio Guaíba (guaiba.com.br), no Rio Grande do Sul o desemprego chegou a 5,4%, uma pequena elevação em relação aos 5,3% registrado no segundo trimestre do ano. Na comparação com o mesmo trimestre de 2022 (8,7%), o recuo foi de 1 ponto percentual. Os dados são do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quarta-feira, 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No município de Porto Alegre, segundo a fonte Região Metropolitana de Porto Alegre tem 28 mil pessoas desalentadas – ObservaSinos (unisinos.br). “A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre foi de 10% no primeiro semestre de 2020, houve um aumento de 1% em comparação ao primeiro semestre de 2019. A região tem 115.351 subocupados e 28.405 desalentados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Do total de trabalhadores desempregados, 42% são homens e 58% mulheres. Com relação à faixa etária, 35% possuem entre 25 a 39 anos; 31%, 18 a 24 anos; 23%, 40 a 59 anos; 7%, 14 a 17 anos; e 4% entre 60 a 79 anos”.
Um pouco mais atualizado, mas com pouca diferença cronológica, aparecem os dados do IBGE sobre Porto Alegre. Para o IBGE, “Em 2021, o salário médio mensal era de 4,1 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 51,23%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 3 de 497 e 15 de 497, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 20 de 5570 e 69 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 25,6% da população nessas condições, o que o colocava na posição 360 de 497 dentre as cidades do estado e na posição 5269 de 5570 dentre as cidades do Brasil”. Contudo, os dados do IBGE não contemplam os dados de desemprego em 2021.
Portanto, o índice de desemprego no Brasil é de 7,9% no 1º trimestre de 2024 e no RS, no mesmo período, é de 5,4%, e em Porto Alegre, considerando a região metropolitana, foi de 10% em 2020. Contudo, não há dados mais atualizados. O IBGE refere, no ano de 2021, somente as pessoas ocupadas, e não a pessoas desocupadas. Quais seriam as políticas públicas para combater o desemprego? Um olhar mais agudo faz-nos perceber que a ODS-8 propõe “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos”. É a partir daí que pode se pensar em políticas públicas para o Brasil, para o RS e para Porto Alegre. Essas seriam as condições de possibilidade, que definiríamos como inegociáveis.
Pela Meta 8.3, as Nações Unidas pretendem: “Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros”. E no Brasil, “promover o desenvolvimento com a geração de trabalho digno; a formalização; o crescimento das micro, pequenas e médias empresas; o empreendedorismo e a inovação”.
Na Meta 8.5, as Nações Unidas pretendem:
“Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor”. No Brasil,“Até 2030, reduzir em 40% a taxa de desemprego e outras formas de subutilização da força de trabalho, garantindo o trabalho digno, com ênfase na igualdade de remuneração para trabalho de igual valor”.
O indicador 8.52 da ODS aponta para a taxa de desocupação, por sexo, grupo de idade e existência de deficiência. Se observa que a taxa de desocupação por sexo mostra que mulheres (faixa amarela no gráfico) são mais “desocupadas” (Pessoas desocupadas: São classificadas como desocupadas na semana de referência as pessoas sem trabalho em ocupação nessa semana que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias, e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência. Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho em ocupação na semana de referência que não tomaram providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias porque já o haviam conseguido e iriam começá-lo em menos de quatro meses após o último dia da semana de referência), do que os homens (faixa vermelha no gráfico).
Em conclusão, “políticas públicas são, no estado democrático de direito, os meios que a administração pública dispõe para a defesa e a concretização dos direitos de liberdade e dos direitos sociais dos cidadãos, estabelecidos numa Constituição Nacional”[1]. Assinalamos também que, tais políticas públicas precisam ser elaboradas tendo como pano de fundo os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, a ODS.
Referências
-Região Metropolitana de Porto Alegre tem 28 mil pessoas desalentadas. Publicação: agosto de 2020. Disponível em Região Metropolitana de Porto Alegre tem 28 mil pessoas desalentadas – ObservaSinos (unisinos.br). Acesso em 18 de junho de 2024.
-IBGE. Brasil /Rio Grande do Sul /Porto Alegre. Disponível em: cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/porto-alegre. Acesso em: 18 de junho de 2024.
-Taxa de pessoas desocupadas no RS aumenta nos três primeiros meses do ano, aponta IBGE. Publicado em: maio de 2023. Disponível em:
Taxa de pessoas desocupadas no RS aumenta nos três primeiros meses do ano, aponta IBGE | Rio Grande do Sul | G1 (globo.com). Acesso em: 18 de junho de 2024.
-Pnad mostra que taxa de desemprego no RS chega a 5,4% no trimestre, diz IBGE. Publicado em: novembro de 2023. Disponível em: Pnad mostra que taxa de desemprego no RS chega a 5,4% no trimestre, diz IBGE – Rádio Guaíba (guaiba.com.br). Acesso em: 18 de junho de 2024.
-Desemprego, desocupação e desalento: um retrato da espera por dias melhores no Brasil de 2021. Publicado em: outubro de 2021 e atualizado em abril 2024. Disponível em: Desemprego, desocupação e desalento: um retrato da espera por dias melhores no Brasil de 2021 – Fala, Nubank. Acesso em: 18 de junho de 2024.
–Indicadores mensais do mercado de trabalho. Publicado em: maio 2024. Disponível em: Desemprego | Carta de Conjuntura (ipea.gov.br). Acesso em: 18 de junho de 2024.
-Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico – Ipea – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Acesso em 18 de junho de 2024.
-Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Disponível em: Indicador 8-5-2: Taxa de desocupação, por sexo, grupo de idade e existência de deficiência (odsbrasil.gov.br). Acesso em: 18 de junho de 2024.
[1] QUEIROZ, Roosevelt Brasil. Formação e gestão de políticas públicas. Curitiba: Intersaberes, 2012. p. 97.
Ciências Humanas 