DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA NO BRASIL , SEGUNDO A ODS

Por João Batista Cichero Sieczkowski

1. Diferentes expressões da desigualdade e como eles afetam a população:

Começando pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criado pela ONU a Desigualdade Social está contemplada no objetivo 10. Redução das Desigualdades com 10 metas. Vou centralizar minhas considerações primeiramente sobre a desigualdade no Brasil de acordo com a OXFAM BRASIL. A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos e independente, criada em 2014 para a construção de um Brasil com mais justiça e menos desigualdades. A Oxfam atua em quatro áreas temáticas: Justiça Rural e Desenvolvimento, Justiça Social e Econômica, Justiça Racial e de Gênero e Justiça Climática e Amazônia. Entre as estratégias de atuação estão o trabalho em parceria e aliança com outras organizações e setores da sociedade civil brasileira, o engajamento público, a realização de campanhas e a incidência com setores público e privado. A Oxfam faz parte de uma rede global que tem 21 membros que atuam em 80 países pelo mundo, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária. Para a Oxfam desafiar as desigualdades é dar espaço, voz e poder às pessoas para que possam exercer seus direitos plenamente, para contribuir com a construção de um país mais justo e menos desigual. As desigualdades no Brasil, segundo a Oxfam: 41,3% das mulheres negras brasileiras estão abaixo da linha da pobreza, contra 21,3% das mulheres brancas; 3 é o número de defensores e defensoras de direitos humanos que são assassinados no país todos os meses. Indígenas e negros são os grupos em maior vulnerabilidade; 144 anos é o tempo que levaremos para alcançar a paridade de gênero nas prefeituras brasileiras. 144 mil hectares é o tamanho da maior fazenda brasileira de que se tem notícias, uma área equivalente à da cidade de São Paulo; O 5% mais rico da população brasileira fica com e equivalente a metade do crescimento econômico do país; 90% dos brasileiros têm renda inferior a 3 salários-mínimos. E 70% ganham até dois salários-mínimos por mês. Esse panorama dá uma ideia da situação do Brasil. Em uma reportagem levantei os seguintes dados: Um dos mais conhecidos indicadores de desigualdade é o Índice de Gini. Ele varia de zero, que representa a perfeita igualdade, até 1, a desigualdade máxima. No Brasil, o índice ficou em 0,543. No ranking internacional da desigualdade, o Brasil ocupa a posição 156, abaixo de Botsuana, na África, Colômbia e México. Sobre o índice GENI: O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Logo, o Índice de Gini pode ser interpretado da seguinte forma: (a) Quanto mais perto de zero: maior é a igualdade de renda entre a população. Ou seja, quanto menor o indicador, menor é a desigualdade social e mais próxima é a renda dos mais pobres em relação aos mais ricos (b) Quanto mais perto de um: maior é a desigualdade de renda entre a população. Ou seja, quanto maior o indicador, menor é a igualdade social e mais distante é a renda dos mais pobres em relação aos mais ricos. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud, o Brasil aparece com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda. Os países com maior desigualdade social, de acordo com o ranking Gini mais recente, são:

1.  África do Sul;
2. Namíbia;
3. Haiti;
4. Botsuana;
5. República Centro-Africana;
6. Zâmbia;
7. Lesoto;
8. Colômbia;
9. Paraguai;
10. Brasil.

Em relação ao ano de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (11/5), os dados do índice de Gini do rendimento domiciliar per capita, um indicador de desigualdade, que mostra a queda de 0,544 em 2021 para 0,518 em 2022. O número ficou abaixo também de 2019, quando era 0,544. O Índice Gini mede a concentração da distribuição de renda e quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade. E, quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade. Continuando, entre os 5% mais pobres, a renda média mensal per capita foi de R$ 87 em 2022. Esse valor representa uma expansão de 102,3% em relação aos R$ 43, de 2021. Na faixa seguinte, entre os 5% e os 10% com menores rendimentos, o aumento foi de 47,5%, para R$ 239. O grupo dos que têm renda entre 10% e 20% mais pobres, por sua vez, teve alta de 22,7%, para R$ 378. Entre a população com maior poder aquisitivo, no grupo entre os 95% e os 99% mais ricos, o aumento da renda foi de 0,5%, para R$ 6.882. Na faixa entre 90% e 95% mais ricos, o crescimento foi de 5,8%, para R$ 3.901. No grupo entre 80% e 90% com maiores rendimentos, houve uma gradação de 7,4%, para R$ 2.521. IBGE: Renda média encolhe 6,6% no governo Bolsonaro e atinge pior patamar da história. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita brasileiro chegou a R$1.586 em 2022, com alta de 6,9%se comparado a 2021, com R$ 1.484,o menor valor da série histórica iniciada em 2012. Por isso, a massa do rendimento mensal real domiciliar per capita subiu 7,7% ante 2021, para R$ 339,6 bilhões.

2. Dados sobre a desigualdade de rendimentos no Brasil e perfil:

Sobre a desigualdade de rendimentos no Brasil temos que as diferenças são ainda mais cruéis quando levamos em conta a cor da pele. O rendimento médio da população branca foi de quase R$ 2 mil, enquanto os pretos e pardos ficaram com metade O rendimento médio da população branca foi de quase R$ 2 mil, enquanto os pretos e pardos ficaram com metade. “A disparidade é muito grande e ela atinge sempre as mesmas regiões e os mesmos grupos étnicos. Eles têm condições de vida muito precárias. Uma situação difícil de você sair desse nível social para atingir um ganho social e mudar de situação de vida”, avalia Écio Costa, professor de Economia da UFPE.

3. Índices de pobreza no município ou estado:

Em 2021, foram obtidos os seguintes resultados de acordo com a forma utilizada pelo IBGE na análise: Dá para reparar que o RS no primeiro resultado 0,445 e no segundo resultado tem 0,468 (tabela abaixo). Segundo dados apresentados pelo Instituto Humanitas Unisinos no RS, a desigualdade vinha caindo até o segundo trimestre de 2015, quando apresentou o valor de 0,4732, o menor da série histórica. A partir de 2016 houve um aumento no índice, que até o final de 2018 sofreu pequenas variações, sendo interrompido pelo aumento drástico da concentração de renda no primeiro trimestre de 2019. O pior resultado apresentado foi no primeiro trimestre de 2020, quando o índice chegou a 0,5133, e houve uma leve queda no segundo trimestre. A variação do índice em relação ao mesmo trimestre do ano anterior apresentou, entre o início de 2016 até o terceiro trimestre de 2017, um aumento ininterrupto, e somente no último trimestre de 2017 houve uma queda e desaceleração da desigualdade. O pior dado apresentado foi no segundo trimestre de 2020 em comparação a 2019, em que o índice variou 4,9%. Em Porto Alegre, segundo o mesmo Instituto, entre 2015 e 2016 houve um aumento drástico na desigualdade, que cresceu em um ritmo acelerado, chegando no segundo trimestre de 2016 ao valor de 0,5519. A partir do terceiro trimestre de 2016 o índice teve pequenas variações até o início de 2019, quando há um aumento considerável. Porto Alegre teve o pior resultado no início de 2020, quando o índice chegou a 0,5819. Na Região Metropolitana de Porto Alegre a desigualdade a partir do terceiro trimestre de 2015 apresentou um aumento que vai até o início de 2016, e logo depois sofre pequenas variações até o início de 2019, quando o índice teve seu pior resultado da série histórica. Já no segundo trimestre de 2019 houve uma queda, voltando a subir de forma significativa em 2020. 

4. Quanto ao perfil no RS:

A população gaúcha, segundo dados de 2019, é composta por 79% de pessoas brancas e 21% de negras. Em relação à composição etária, a população com mais de 60 anos é maior entre brancos, 21%, do que entre negros, 15%, e menores de 18 anos representam 20% dos brancos e 24% dos negros. No que se refere à escolaridade, há maiores taxas de analfabetismo entre negros do que entre brancos e diferenças significativas nas taxas de ensino superior completo, sendo estas bem maiores entre brancos. Em 2019, os dados demonstram que pessoas brancas costumam avaliar melhor o seu estado de saúde: 19,2% classificavam-na como muito boa, enquanto esse índice era 16,7% para pardos e 12,2% para pretos. Avaliando a saúde mental, pretos apresentam maior tendência a reportarem sensação de depressão e falta de perspectivas (quase todos os dias e mais da metade dos dias), 12,4%, ao passo que brancos e pardos estão no patamar de 8%. Já em relação a pensamentos suicidas, pardos apresentam índices mais altos (7%) do que pretos (3%) e brancos (4,3%). No acesso à saúde, brancos possuem maior acesso aos serviços privados de saúde, mais da metade de negros procuram serviços públicos. Além disso, pretos (57,1%) e pardos (60,3%) têm maior proporção de domicílios cadastrados na Unidade de Saúde da Família do que brancos (51,8%). Entretanto, brancos apresentam maior proporção de atendimento de algum agente comunitário ou algum membro da Equipe de Saúde da Família mensalmente ou a cada dois meses.

5. Políticas públicas e ações sociais locais:

Como políticas públicas do RS para combater a desigualdade, temos que no Rio Grande do Sul, várias políticas públicas têm sido implementadas para enfrentar as desigualdades sociais e econômicas. Aqui estão algumas das principais iniciativas:

1. Renda Básica Universal: Durante a pandemia de COVID-19, houve um debate significativo sobre a implementação de uma renda básica universal como uma forma de enfrentar as desigualdades crescentes¹.
2. Auxílio Emergencial e Renda Brasil: O Auxílio Emergencial foi uma medida temporária para apoiar as famílias durante a pandemia. Além disso, há discussões sobre a criação do programa Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família e outros benefícios¹.
3. Qualificação e Formalização de Mulheres Empreendedoras: A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional tem promovido ações para qualificar e formalizar artesãs e mulheres empreendedoras, especialmente microempreendedoras individuais (MEIs)¹.
4. Casa da Mulher Gaúcha: Esta iniciativa visa apoiar mulheres em situação de violência, oferecendo recursos e capacitação para o empreendedorismo feminino¹.
5. Promoção da Igualdade Racial: Estudos mostram que a população negra no RS enfrenta maiores taxas de pobreza e extrema pobreza. Políticas públicas focadas na inclusão educacional e no mercado de trabalho são essenciais para promover a mobilidade social dessa população².

Essas políticas são parte de um esforço contínuo para reduzir a desigualdade e promover a inclusão social no estado. Em relação a políticas públicas em Porto Alegre-RS damos destaque ao papel de Orçamento Participativo (OP). A política da OP, no entanto, tem sido um fator de desconfiança. Para Fedozzi e Martins (2015), “o Orçamento Participativo de Porto Alegre, caso emblemático de participação social e política, é adotado como elemento empírico da análise. Após discussão teórica sobre representação, participação e elitização, examinam-se duas situações aparentemente paradoxais: a permanência do caráter socialmente inclusivo do Orçamento Participativo em termos sociodemográficos; e as transformações recentes no caráter da representação, que sugerem um processo de elitização política em curso. São analisados dados a partir de três indicadores: (1) a accountability [responsabilidade] na relação representantes/representados; (2) conhecimento e informações sobre as regras da participação; e (3) mudanças nas normas sobre os mandatos dos representantes. A conclusão confirma a hipótese de elitização política na atual fase do Orçamento Participativo”. Mas, o que é a OP? O Orçamento Participativo (OP) foi implantado em 1989. Por ser um importante instrumento de participação popular, tornou-se referência para o mundo. Conforme a ONU, a experiência é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil. O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado e apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PI) para o ano seguinte. As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas assembleias regionais e temáticas, que se realizam de julho a agosto (a partir de 18/12/2012), nas 17 regiões e seis temáticas do OP, a população elege as prioridades de investimentos, seus conselheiros, e define o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas. Em Porto Alegre-RS os bairros estão divididos em 17 regiões, cujas temáticas são: Educação Esporte e Lazer; Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana; Habitação, Organização da Cidade Desenvolvimento Urbano e Ambiental; Desenvolvimento Econômico Tributação, Turismo e Trabalho; Cultura e Juventude e Saúde e Assistência Social. Segundo Pinheiro e Marquetti da (PUCRS), “Este estudo tem como objeto investigar as prioridades sociais eleitas nas regiões do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre entre 1997 e 2016. As principais prioridades escolhidas no período foram, Habitação com 31%, representando aproximadamente o dobro das pautas de Educação e Saúde ambas com 17%, seguido de Circulação e Transporte com 12% e Assistência Social com 10%, Cultura e Desenvolvimento Econômico ambos com 4%, tendo a pauta de Esporte e Lazer apenas 1,9%”.

6. Propostas para a redução das desigualdades em seu município ou estado: Segundo a OXFAM do Brasil há 10 ações para enfrentar as desigualdades no Brasil:

Referências:

AUGUSTIN, André Coutinho et al. Panorama das desigualdades de raça/cor no RS. Porto Alegre : Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2021.Disponível em:18175612-relatorio-tecnico-dee-panorama-das-desigualdades-de-raca-cor-no-rio-grande-do-sul.pdf. Acesso em: 31 de julho de 2024.

BRAZILIENSE, Correio. 11/05/2023. Desigualdade no Brasil é a menor nos últimos 10 anos, aponta IBGE. Especialista aponta Auxílio Brasil e melhora no mercado de trabalho como explicação para o resultado positivo em 2022. Disponível em: Desigualdade no Brasil é a menor nos últimos 10 anos, aponta IBGE (correiobraziliense.com.br). Acesso em: 31 de julho de 2024.

DIEFENBACH, Gustavo; MAIA, Marilene em 16/09/2020. Desigualdades e renda no Rio Grande do Sul e Região Metropolitana de Porto Alegre: dados e análises. Disponível em: Desigualdades e renda no Rio Grande do Sul e Região Metropolitana de Porto Alegre: dados e análises – Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Acesso em: 31 de julho de 2024.

FEDOZZI, Luciano Joel e MARTINS, André Luis Borges. Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política. Lua Nova: Revista de Cultura e Política . Maio-agosto 2015. Disponível em: SciELO – Brasil – Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política* Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política*. Acesso em: 01 de agosto de 2024.

GLOBO: Jornal Nacional em 12/11/2020. IBGE: Brasil tem quase 52 milhões de pessoas na pobreza e 13 milhões na extrema pobreza. Disponível em: IBGE: Brasil tem quase 52 milhões de pessoas na pobreza e 13 milhões na extrema pobreza | Jornal Nacional | G1 (globo.com). Acesso em: 31 de julho de 2024.

OXFAM. Por que enfrentar as desigualdades? Disponível em: Home | Oxfam Brasil Acesso em: 31 de julho de 2024.

PINHEIRO, Bernardo Calixto e MARQUETTI, Adalmir Antonio. As prioridades sociais do Orçamento Participativo em Porto Alegre no período 1997 a 2016. Disponível em: As_Prioridades_Sociais_do_Oramento_Participativo_de_Porto_Alegre_19972016.pdf (pucrs.br). Acesso em: 01 de agosto de 2024.

PREFEITURA de Porto Alegre. Orçamento Participativo. Disponível em: Orçamento Participativo | Prefeitura de Porto Alegre. Acesso em: 01 de agosto de 2024.

REIS, Tiago em 30/03/2019. Índice de Gini: entenda como a desigualdade de renda é medida. Disponível em: Índice de Gini: entenda como a desigualdade de renda é medida (suno.com.br). Acesso em: 31 de julho de 2024.

SCHIOCHET, Gabriel Augusto em 06/01/2023. Índice de Gini: um indicador da desigualdade.Disponível em: Índice de Gini: um indicador da desigualdade | . Acesso em: 31 de julho de 2024.

WOLFFENBÜTTEL, Andréa em 01/11/2004. O que é? – Índice de Gini. 2004, Ano 1. Disponível em: O que é? – Índice de Gini (ipea.gov.br). Acesso em: 31 de julho de 2024.